FILME & CIA Vídeo Locadora Online. Entrega e coleta grátis para toda Joinville.

Leia atentamente o presente Termo de Uso (Termo), pois é o contrato que regulará os serviços de locação on line oferecidos pela Filme & Cia. Ao optar pela opção "CONCORDO", o Assinante ou usuário estará aderindo a todos os seus termos e concordando, expressamente, com as condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. A possibilidade de contratação dos serviços está vinculada às cidades cobertas pela Filme & Cia. Potenciais Assinantes com endereços situados em cidades não cobertas serão avisados durante o processo de cadastramento e não poderão concluir a presente contratação. Futuramente serão avisados por e-mail, se a sua cidade passar a integrar a área de cobertura da Filme & Cia. 

ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A Filme & Cia se reserva no direito de alterar o presente Termo, a seu único e exclusivo critério. A versão mais recente revogará todas as anteriores e poderá ser sempre visualizada por meio do link "Termo de Uso", localizado no rodapé da página deste website. A continuidade da utilização dos serviços oferecidos pela Filme & Cia, depois de eventuais alterações, implicará na concordância do Assinante com a versão mais recente.


PRIVACIDADE

A Filme & Cia utiliza um dos mais modernos recursos de segurança voltados à proteção de dados na Internet, garantindo ao Assinante ou usuário o sigilo de todos os dados fornecidos. Todas as informações registradas neste website sujeitam-se à nossa Política de Privacidade, cujos termos integram o presente Termo para todos os fins e efeitos. Para conhecê-la basta clicar em "Política de Privacidade". Eventuais alterações em nossa Política de Privacidade serão noticiadas no link Política de Privacidade, localizado no rodapé da página deste website.


1. DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1. A Fabio Santos de Albuquerque ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.798.946/0001-07, doravante denominada simplesmente Filme & Cia, prestará os serviços de locação on line de filmes em DVDs por assinatura, nos termos e condições abaixo:
1.1.1. Ao aderir ao presente Termo, o Assinante terá direito à locação de DVDs, sendo-lhe possível manter concomitantemente em sua posse, tantos filmes conforme o plano escolhido, sem data de devolução preestabelecida, ou despesas de envio ou devolução, mediante o pagamento de uma taxa mensal cujo valor varia apenas conforme o plano contratado, sendo independente do número de DVDs efetivamente assistidos no mês.

1.1.2. O Assinante escolherá os filmes, elaborando uma lista de títulos preferenciais neste website, e a Filme & Cia providenciará a entrega dos DVDs no endereço indicado pelo Assinante. A devolução dos DVDs será feita pelo Assinante mediante postagem pré-paga, ou retirada no endereço do assinante, de acordo com a modalidade escolhida pelo assinante ao se cadastrar.

1.1.3. O número de DVDs que o Assinante poderá assistir por mês não é determinado a priori, dependendendo do número de DVDs que poderão permanecer em sua posse concomitantemente conforme o plano escolhido, dos hábitos de locação do Assinante e dos tempos de entrega conforme item 3.3.

1.1.4. Entende-se por DVDs em posse do Assinante, aqueles que lhe foram entregues e ainda não retornaram às dependências da Filme & Cia, incluindo-se aqueles que ainda estiverem em trânsito de devolução.

1.1.5. Somente após o retorno de um DVD às suas dependências, a Filme & Cia enviará o próximo título da lista de preferências do Assinante, conforme disponibilidade no acervo.

2. DA LISTA DE PREFERÊNCIAS E CRITÉRIO PARA ENVIO

2.1. Os filmes selecionados pelo Assinante serão relacionados em uma lista de preferências, sendo-lhe facultado, a qualquer tempo, adicionar filmes, excluí-los ou re-priorizá-los, bastando para tanto clicar no link "Minha Lista" para fazer tais ajustes, rever filmes selecionados ou confirmar quais os que ainda não retornaram à Filme & Cia.

2.2. A Filme & Cia somente enviará os DVDs escolhidos pelo Assinante e a ordem de envio terá por base a prioridade por ele estabelecida no link "Minha Lista" e a disponibilidade dos títulos.

2.2.1. O Assinante terá ciência da disponibilidade dos filmes durante o processo de seleção. Uma mensagem indicando disponibilidade "Disponível", "Alugado" ou "Indisponível" aparecerá assim que o filme for selecionado, e permanecerá constando da Lista de Espera para que o Assinante possa monitorar a disponibilidade dos filmes selecionados.

2.3. Os ajustes feitos no link "Minha Lista" podem não afetar, imediatamente, o próximo envio, já que o Assinante poderá ter ajustado a sua lista antes de ter recebido a mensagem de envio, quando, de fato, a Filme & Cia poderá já ter processado o envio. Nesta hipótese os ajustes somente afetarão os próximos envios.

2.5. A Filme & Cia se reserva no direito de manejar o estoque, alocação do mesmo, etc. Nem sempre o assinante receberá o título no topo de sua lista, pois depende da sua disponibilidade no estoque, como também nem sempre o DVD será enviado no mesmo dia em que é registrada uma devolução.

3. ENTREGA E DEVOLUÇÃO DE DVDs ALUGADOS

3.1. A entrega dos DVDs será feita em horário pré-estipulado, no endereço fornecido pelo Assinante no momento da solicitação do DVD.

3.1.1. Ao enviar um DVD, a Filme & Cia comunicará o Assinante através do site pelo link Meus Filmes, informando também a previsão de chegada.

3.2. Alguns fatores poderão afetar o tempo de entrega estimado, incluindo, mas não se limitando a: (i) distância entre o centro de distribuição e o local para envio; (ii) horário em que o usuário efetuou ajustes na sua lista de preferências (iii) circunstâncias extraordinárias que ocorram com o serviço postal, ou outro meio de entrega determinado a exclusivo critério da Filme & Cia; (iv) disponibilidade dos títulos e (v) horário e forma de devolução do(s) DVD(s) pelo Assinante.

3.3. A entrega dos DVDs em condomínios se fará mediante protocolo, ao porteiro, zelador, ou pessoa responsável pelo recebimento de entregas e correspondência naquele horário. Nas residências, a entrega se fará à qualquer pessoa que atender a campainha e, na falta desta, mediante depósito na caixa de correio. Na hipótese de inexistência de caixa de correio, caberá ao Assinante disponibilizar uma pessoa responsável para o recebimento durante o horário de entrega.

4. DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS

4.1. O valor correspondente ao plano escolhido pelo Assinante é em forma de pré-pago, mediante a forma de pagamento escolhida pelo Assinante: conforme listagem constante no site, ou via motoboy no ato da entrega do primeiro filme do pacote.

4.2. A Filme & Cia se reserva no direito de reajustar as taxas mensais e multas vigentes, ou adicionar outras taxas ou multas, a qualquer tempo. Por serem planos pré-pagos os pacotes que o assinante estiver usando no ato da troca de valores não sofrerão nenhum tipo de correção.

4.3. A validade da contratação subordina-se à confirmação da autorização para débito do cartão de crédito ou da instituição bancária, e só assim o assinante começa a receber os seus filmes em casa.

4.4. Qualquer alteração na forma de pagamento sujeitar-se-á ao processo de validação e aprovação da instituição bancária ou do cartão de crédito. Na hipótese de não aprovação, a Filme & Cia enviará um e-mail comunicando o fato ao Assinante, suspendendo os serviços de envio e não enviará mais DVDs até que os dados possam ser validados. Se assim não ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias contados da data de comunicação do Assinante, o pacote será automaticamente cancelado.

5. PRAZO E CANCELAMENTO

5.1. O presente Termo terá início a partir da validação dos dados cadastrais, renovando-se sucessivamente, a cada nova solicitação de pacote, facultando-se a sua rescisão imotivada a qualquer tempo, por qualquer das partes.

5.2. Para a rescisão do Termo por iniciativa do Assinante, basta enviar um e-mail para contato@filmeecia.com.br com o assunto "CANCELAMENTO" e seguir as instruções do e-mail de resposta. O cancelamento não ensejará direito a qualquer reembolso no caso de não utilização e, se efetuado fora do prazo consignado na cláusula 5.1 acima.

5.3. A Filme & Cia poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o pacote e rescindir o presente instrumento também nas seguintes hipóteses:

a) perdas, extravios, ou danos excessivos de DVDs;

b) falta de alguém para receber e devolver os filmes nos horários marcados com mais de 5 ocorrências;

c) utilização do site em desconformidade com o previsto neste Termo, ou prática de atos que atentem ao respeito e dignidade dos Assinantes e visitantes.

5.4. Em qualquer hipótese de cancelamento do pacote, seja por iniciativa do Assinante ou da Filme & Cia, o Assinante deverá devolver os DVDs em seu poder, no prazo máximo de 03 dias, a contar da data de comunicação do cancelamento. Os DVDs não recebidos em devolução pela Filme & Cia no prazo ora assinalado serão cobrados do Assinante pelo valor de mercado para reposição vigente à época do cancelamento.

5.5. Em qualquer hipótese de cancelamento do pacote o Assinante não ficará isento dos débitos anteriores e encargos contratuais, nem ensejará direito ao reembolso de valores pagos à Filme & Cia, facultando-se à esta o envio de fatura eletrônica relativa aos valores devidos e não quitados, inclusive dos DVDs não devolvidos e ou danificados.

5.5.1. O não pagamento da referida fatura eletrônica na data de vencimento, permitirá à Filme & Cia transformá-la em duplicata de serviços, para fins de cobrança judicial.

6. CUPOM PROMOCIONAL

6.1. O cupom promocional deriva de planos de assinatura existentes, oferecendo um determinado desconto sobre o valor padrão de assinatura, durante um determinado número de meses, E SOMENTE PODERÁ SER USUFRUÍDO POR AQUELES QUE NUNCA FORAM ASSINANTES DA Filme & Cia.

6.2. Não é possível combinar cupons promocionais com outras promoções.

6.3. Os cupons promocionais são transferíveis, com data de validade limitada, só podem ser utilizados uma única vez, cancelando-se automaticamente após o seu prazo para utilização;

6.4. Os cupons promocionais não podem ser trocados por dinheiro ou reembolsados, mesmo em caso de não utilização.

6.5. A utilização do cupom promocional está condicionada à aceitação integral pelo usuário das disposições contidas no presente Termo, diferindo da assinatura mensal apenas pelo desconto promocional na taxa mensal e pelo prazo de validade limitado, mas não isenta o usuário das penalidades previstas para o caso de danos ou não devolução dos DVDs após o término do prazo do pacote presenteado, reservando-se a Filme & Cia, o direito de emitir a correspondente fatura eletrônica para cobrança dos DVDs não devolvidos no prazo. O não pagamento da referida fatura eletrônica na data de vencimento, permitirá à Filme & Cia transformá-la em duplicata de serviços, para fins de cobrança judicial.

6.6. O cancelamento do cupom promocional durante a sua vigência não gera direito a reembolso ou crédito parcial pelo tempo não utilizado.

6.7. Após o término do prazo de validade do coupon promocional o usuário poderá optar pela contratação de um dos planos pré-pagos ofertados pela Filme & Cia, mas o terá que fazer expressamente.

6.8. Durante a vigência do coupon promocional, qualquer alteração de plano pelo usuário somente entrará em vigor após a expiração do seu prazo de utilização, ou se o usuário optar pelo cancelamento do coupon promocional e pela contratação imediata de uma assinatura mensal, hipótese em que perderá o direito de utilização do tempo remanescente, sem qualquer direito a crédito posterior ou reembolso pelo tempo não utilizado.

6.9. A Filme & Cia não se responsabiliza pelos cupons promocionais extraviados.

7. ACESSO À CONTA - PROTEÇÃO DA IDENTIDADE

7.1. Na hipótese de acesso através de computador público ou compartilhado, o Assinante ou usuário obriga-se a efetuar o "log out" após cada visita.

7.2. Ocorrendo suspeita de estar sendo vítima de fraude envolvendo o website, o Assinante, adquirente de um Vale Presente ou usuário, deverá informar, imediatamente, a Filme & Cia, bem como a sua empresa de cartão de crédito ou instituição bancária. A Filme & Cia se reserva no direito de suspender quaisquer contas, segundo exclusivo critério, a fim de proteger seus Assinantes, adquirentes ou usuários de potenciais fraudes. A Filme & Cia não se obriga a creditar ou descontar qualquer valor a título de mensalidade no caso de suspensão da conta.

8. ENTRETENIMENTO E CONTEÚDO DO WEBSITE

A Filme & Cia aluga e distribui filmes e entretenimentos filmados. Adicionalmente, o website poderá permitir que os Assinantes ou usuários enviem opiniões ou comentários relacionados ao material contido e disponibilizado no website. Quaisquer opiniões, avisos, declarações ou ofertas efetuadas pelos Assinantes ou usuários no website serão de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em hipótese alguma a Filme & Cia, seus sócios, administradores ou empregados se responsabilizarão por perdas e danos causados pela sua interpretação das informações obtidas através deste website. É de responsabilidade exclusiva do Assinante ou usuário avaliar seu conteúdo. .


9. USO DE INFORMAÇÕES ENVIADAS

A Filme & Cia está autorizada a utilizar comentários, informações, idéias ou conceitos provenientes de mensagens enviadas pelos Assinantes e usuários, incluindo, mas não se limitando a, repostas de questionários ou material postado, independentemente de qualquer compensação ou remuneração ao remetente.


10.TESTES

A Filme & Cia testará periodicamente seus serviços e website, e se reserva no direito de incluir seus Assinantes e usuários nestes testes, sem prévio aviso.


11. A CONDUTA NESTE WEBSITE

Ao acessar este website, o Assinante ou usuário se compromete a não enviar, carregar ou transmitir qualquer material que contenha códigos ou vírus, arquivos ou programas desenvolvidos para interromper, destruir ou limitar o funcionamento de software, hardware ou qualquer outro equipamento relacionado ao website, a não interferir nos servidores ou redes conectadas ao website, bem como a não utilizar identidade falsa e a não se conduzir de maneira vulgar ou ofensiva enquanto se utilizar destes serviços, sob pena de cancelamento imediato do plano, sem prejuízo de responsabilização pelas eventuais perdas e danos causados.


12. LIMITAÇÕES DE USO

O Assinante, adquirente de Vale Presente ou usuário deve ser maior de 18 anos para aderir a algum dos planos Filme & Cia. Aqueles que ainda não atingiram a maioridade civil somente poderão utilizar os serviços sob supervisão dos responsáveis, os quais figurarão como Assinantes, ou usuários. O conteúdo deste website destina-se ao uso pessoal e não-comercial dos Assinantes e usuários, garantido-lhes acesso limitado para impedir downloads, modificações, cópias, transmissões, reproduções ou duplicações derivadas deste website. Qualquer uso desautorizado do conteúdo deste website implicará o encerramento do plano, sem prejuízo da responsabilização pelos eventuais danos e perdas causados.


13. DIREITO DE ENCERRAMENTO

A Filme & Cia se reserva no direito de encerrar ou restringir a conta de seus Assinantes ou usuários, segundo exclusivo critério, mediante prévio aviso com antecedência de 30 (trinta) dias.


14. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A Filme & Cia tem por ideal priorizar e respeitar os direitos de propriedade intelectual alheios. Caso haja qualquer indício de que o conteúdo deste website viole um direito de propriedade intelectual alheio, por favor notifique-nos por escrito imediatamente através do link Fale Conosco no site www.filmeecia.com.br.


15. LITÍGIOS

Fica ajustado entre a Filme & Cia e seus Assinantes e usuários, que eventuais disputas ou litígios envolvendo o presente Termo serão submetidos para processamento e julgamento perante o Foro da Comarca de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.